Luiz Marcelo Santos advogado

E-mail: luizmarcelo@inocenciosantos.adv.br

Telefone: (12) 3943-6063

Advogado, formado pela Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos/SP, em atividade desde 2002.

Atua na área do Direito Imobiliário e Registral, Direito Público, Direito Civil e Empresarial, com ênfase em contratos e sucessões.

Destaca-se na representação institucional de associações civis e organizações religiosas, possuindo ampla experiência em ambiente jurídico e administrativo empresarial, bem como na área de recursos humanos.

Ocupou cargos de direção e assessoramento em empresa de economia mista regida pela Lei das Sociedades Anônimas.

Atuou junto ao Poder Público tendo prestado serviços de assessoria ao Executivo Municipal e ao Legislativo em âmbito estadual e municipal.

Foi Secretário Municipal em São José dos Campos/SP, atuando no planejamento, organização, direção, coordenação e controle de projetos, programas, políticas públicas e demais atividades do órgão.

Atuação destacada:

  • Assessoria à compra e venda de imóveis, locações, doações e outras transações imobiliárias e patrimoniais;
  • Patrocínio de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à posse e propriedade de imóveis, retificação de registro e afins;
  • Planejamento sucessório e inventários – judiciais e extrajudiciais – com formalização de todos os instrumentos inerentes – testamentos, doações e afins;
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais relacionadas às questões de propriedade e posse (usucapião, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório e afins);
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais com base na Lei de Locações (despejo, renovatória de aluguel, cobrança de débitos locatícios e afins);
  • Atuação reconhecida na área do direito urbanístico, registral e notarial;
  • Consultoria a instituições de ordem contratual, associativa e fundacional;
  • Representação institucional de associações civis e organizações religiosas em âmbito judicial e extrajudicial;
  • Patrocínio de ações judicias e procedimentos extrajudiciais com vistas à responsabilização civil (indenizações);
  • Ações de execução e cobrança de dívidas e obrigações;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos de controle e fiscalização, bem como perante os organismos da Administração Pública;
  • Atuação destacada  na defesa de empresas e instituições com relação à garantia de direitos de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da administração pública e do Ministério Público;
  • Vivência no acompanhamento e assessoramento do processo legislativo;
  • Elaboração de contratos e outros instrumentos jurídicos.