Ana Carolina Alves Neves Ramos advogada São José dos Campos SJC

E-mail: anacarolina@isn.adv.br

Telefone: (12) 3943-6063

Advogada, formada pela Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos/SP, pós-graduada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL e pelo Centro Universitário Claretiano, em atividade desde 2002.

Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Previdenciário, com ênfase no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), procedimentos administrativos e judiciais relativos a contratos e convênios públicos e privados, processos licitatórios e gestão empresarial.

Experiência de atuação em ambiente jurídico empresarial, junto ao Poder Público e Institutos de Previdência com regimes próprios.

Destaques recentes:

  • Patrocínio, com arquivamento definitivo, de inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de empresas contratantes com o Poder Público;
  • Atuação destacada na defesa dos direitos de servidores públicos e profissionais liberais em procedimentos administrativos perante comissões  de sindicância e tribunais de ética;
  • Experiência no acompanhamento de prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE;
  • Patrocínio de ações judicias e procedimentos extrajudiciais com vistas à responsabilização civil e defesa dos direitos do consumidor;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos de controle e fiscalização, bem como perante os organismos da Administração Pública;
  • Atuação destacada  na defesa de empresas e instituições com relação a tributos, contratos bancários e relações do trabalho;
  • Labor reconhecido na esfera do direito securitário e previdenciário;
  • Atuação em planejamento sucessório e inventários – judiciais e extrajudiciais – com formalização de todos os instrumentos inerentes – testamentos, doações e afins.